IndicaçõesIndicação nº 0061/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a expansão do serviço municipal de internet gratuita aos Distritos de Engenheiro Balduíno, Itaiúba e Junqueira.
Indicação nº 0062/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente providências para a limpeza do local popularmente conhecido como MATINHA no bairro Parque das Aroeiras
Indicação nº 0063/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja instituído no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público a Semana da Pastoral da Criança, a ser comemorada na 1ª semana do mês de Outubro.
Indicação nº 0064/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que seja instituído no calendário municipal a Semana de Combate e Prevenção ao Bullying, conforme minuta de Projeto de Lei anexa.
Indicação nº 0065/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Implantação do Projeto Casa do Artesão.
Indicação nº 0066/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Colocação de lixeiras na Rua Brasil.
Indicação nº 0067/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Proceder reparos em bueiros e buracos na Avenida Santos Dumont.
Indicação nº 0068/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar uma cobertura metálica na passarela que liga o portão até a porta de entrada da Creche Áurea Neves Rodrigues.
Indicação nº 0069/2011 - Autoria: Jorge Mendes
a) Regularizar os artigos 21, § 2º e 75 da Lei Complementar Municipal nº 01/2010, dispondo sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível - SP, conforme LEI Nº 3.041 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
b) enviar Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral anual aos servidores Municipais.
Indicação nº 0070/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Providenciar uma reforma completa na cobertura lateral da Quadra da Escola José Agrelli, no Jardim São José.
RequerimentosRequerimento nº 0043/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Informar a quantidade de advogados prestando serviços a Municipalidade:
1-O vinculo com o Município, pessoa física ou jurídica, forma de contratação?
1.1-havendo licitação, informar dados dos processos de licitação.
2- em sendo pessoa jurídica, se a empresa é Sociedade de Advogados?
3-informar relação de todos os processos:
3.1-se na esfera judicial, relacionar todas as instâncias que se encontram tramitando, com os respectivos números;
3.2- se administrativo, relacionar todos os órgãos públicos ou privados que se encontram tramitando, com os respectivos números;
Requerimento nº 0044/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Quantos a realização de todos os processos de licitações:
De todos os processos de licitações de dezembro de 2.010 a abril de 2011, fazer constar na Certidão: Números dos processos; tipos de modalidades com as respectivas datas de abertura e encerramento; Fazer constar os nomes de todas as empresas participantes de cada processo licitatório, com os respectivos endereços completo, CNPJ, telefones e valores das propostas.
2-Quanto aos contratos de dezembro de 2.010 a abril/2011
Fazer constar na certidão, o nome do contratante, o objeto do contrato, o valor, a vigência do contrato, a dotação utilizada, e no caso de prorrogação, certificar os objetos aditados;
3- Relação de todos os extratos de contratos administrativos de dezembro de 2.010 a abril de 2.011 e datas de suas respectivas publicações.
MoçõesMoção nº 0003/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Moção de Aplausos a APAE pelos relevantes serviços prestados a comunidade aprazivelense, principalmente as crianças com necessidades especiais.
Moção nº 0004/2011 - Autoria: Hélio Polotto
MOÇÃO DE APLAUSOS a COMISSÃO DE FESTAS do Bairro São José, na pessoa de seu Presidente, ELIELSON BRAITE, pela realização da grandiosa Quermesse do referido bairro.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0027/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 650.000,00
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0025/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0026/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a infra-estrutura necessária à abertura de vias públicas no entorno do imóvel da municipalidade, objeto da Matrícula nº 22.257 do Registro de Imóveis desta comarca, no qual se realizará empreendimento de habitação popular dentro do Programa minha Casa Minha Vida.
